Os moradores da zona rural de Pelotas terão de esperar um pouco mais para saber quem fará o serviço de transporte na região. A abertura dos envelopes, marcada para as 14h desta quinta-feira (26), foi suspensa. O motivo é o pedido de revisão de alguns itens do edital por parte de uma das empresas interessadas no processo licitatório.

De acordo com Flávio Al Alam, secretário de Transporte e Trânsito, na próxima semana uma equipe irá analisar as questões da empresa e responder à comissão de licitação. Os quatro itens questionados têm relação com a planilha de custos. Uma eventual mudança poderia alterar o preço final da passagem e o valor do contrato. Não há prazo para que todo este trâmite ocorra.

Esta não é a primeira vez que a licitação para a concessão do transporte rural passa por dificuldades. Só neste ano a prefeitura publicou dois editais com esta finalidade. O primeiro foi deserto, ou seja, não houve empresas interessadas em prestar o serviço. Desta vez, a esperança é de que pelo menos uma empresa participe do processo. O valor estimado do contrato é de mais de R$ 3,4 milhões.

Um dos principais problemas apontados pelas empresas na primeira licitação era o subsídio dado pela prefeitura. A ideia é igualar o preço da tarifa rural e da urbana, unificando-as em R$ 3,35. O valor máximo assumido para a tarifa no edital, porém, é R$ 7,12. A diferença de R$ 3,77 seria custeada pelo poder público. Na época, as empresas de transporte tinham o receio de que estes repasses atrasassem muito.

A solução encontrada e presente no edital vigente é transferir a responsabilidade ao usuário. Se o subsídio dado pela prefeitura atrasar mais de 60 dias, a empresa fica autorizada a cobrar este valor dos passageiros. Deverá respeitar o desconto concedido a estudantes e professores e as gratuidades previstas em lei. A empresa vencedora do processo licitatório será responsável pelo transporte rural por 15 anos.

O que é uma concessão pública?

É quando o poder público concede a prestação de um serviço a uma empresa ou a um consórcio por tempo determinado. O processo exige licitação na modalidade concorrência. O serviço prestado deve ser de qualidade e satisfazer a uma série de condições.